Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação